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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 17:52

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:28

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:00

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:31

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:22

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:05

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:12

Polícia detém menor acusado de matar adolescente
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:11

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:01

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:46

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:14

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:27

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:58

Itália quer um veto global à pena de morte
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:32

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:12

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:40

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:07

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 30174

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Itália quer um veto global à pena de morte

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

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